Na reuniï¿œo do plenï¿œrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 03 de fevereiro de 2026 foi designado o novo Presidente do CRL, Rui Miranda, da Uniï¿œo Geral dos Trabalhadores (UGT), em nome do grupo das Organizaￜￜes Sindicais. Sucede ï¿œ nona Presidente do CRL, Ana Couto de Olim, da Direￜￜo-Geral do Emprego e das Relaￜￜes de Trabalho (DGERT), em nome do Grupo dos representantes do Governo Portuguï¿œs (Ministï¿œrio do Trabalho, Solidariedade e Seguranï¿œa Social).

 

Na reuniï¿œo do plenï¿œrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 06 de fevereiro de 2025 foi designada a nova Presidente do CRL, Ana Couto de Olim, da Direￜￜo-Geral do Emprego e das Relaￜￜes de Trabalho (DGERT), em nome do Grupo dos representantes do Governo Portuguï¿œs (Ministï¿œrio do Trabalho, Solidariedade e Seguranï¿œa Social). Sucede ao oitavo Presidente do CRL, Nuno Alexandre da Silva Bernardo, da Confederaￜￜo do Turismo de Portugal (CTP), em nome do grupo das Associaￜￜes de Empregadores.

 

 

 

 

Na reuniￜo do plenￜrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 13 de dezembro de 2023 foi designado o novo Presidente do CRL, Nuno Alexandre da Silva Bernardo, da Confederaￜￜo do Turismo de Portugal (CTP), em nome do grupo das Associaￜￜes de Empregadores. Sucede ao sￜtimo Presidente do CRL, Carlos Manuel Anjos Alves, da Uniￜo Geral de Trabalhadores (UGT), do grupo das Confederaￜￜes Sindicais.

 

 

 

 

 

 

 

Na reuniￜo do plenￜrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 3 de novembro de 2022 foi designado o novo Presidente do CRL, Carlos M. Anjos Alves, da Uniￜo Geral de Trabalhadores (UGT), em nome do grupo das Confederaￜￜes Sindicais. Sucede ￜ sexta Presidente do CRL, Ana Couto de Olim, da Direￜￜo-Geral do Emprego e das Relaￜￜes de Trabalho (DGERT), do grupo dos representantes do Governo Portuguￜs (Ministￜrio do Trabalho, Solidariedade e Seguranￜa Social).

 

 

 

 

Na reuniï¿œo do plenï¿œrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 5 de novembro de 2021 foi designada a nova Presidente do CRL, Ana Couto de Olim, da Direￜￜo-Geral do Emprego e das Relaￜￜes de Trabalho (DGERT), em nome do Grupo dos representantes do Governo Portuguï¿œs (Ministï¿œrio do Trabalho, Solidariedade e Seguranï¿œa Social). Sucede ao quinto Presidente do CRL, Ana Cristina Vieira, da Confederaￜￜo do Comï¿œrcio e Serviï¿œos de Portugal (CCP).

Na reuniï¿œo do plenï¿œrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 30 de junho de 2020 foi designada a nova Presidente do CRL, Ana Cristina Vieira, da Confederaￜￜo do Comï¿œrcio e Serviï¿œos de Portugal (CCP). Sucede ao quarto Presidente do CRL, Sï¿œrgio Monteiro do Monte, da Uniï¿œo Geral de Trabalhadores (UGT), do Grupo das Confederaￜￜes Sindicais.

Na reuniￜo do plenￜrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 18 de fevereiro de 2019 foi designado o novo Presidente do CRL, Sￜrgio Monteiro do Monte, da Uniￜo Geral de Trabalhadores (UGT), do Grupo das Confederaￜￜes Sindicais. Sucede ao terceiro Presidente do CRL, Antￜnio Valadas da Silva, do Instituto do Emprego e Formaￜￜo Profissional (IEFP), em nome do Grupo dos representantes do Governo Portuguￜs (Ministￜrio do Trabalho, Solidariedade e Seguranￜa Social).

 

Na reuniￜo do plenￜrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 02 de novembro de 2017 foi designado o novo Presidente do CRL, Dr.ￜ Antￜnio Valadas da Silva, do Instituto do Emprego e Formaￜￜo Profissional (IEFP), em nome do Grupo dos representantes do Governo Portuguￜs (Ministￜrio do Trabalho, Solidariedade e Seguranￜa Social). Sucede ao segundo Presidente do CRL, Dr.ￜ Gregￜrio da Rocha Novo, da Confederaￜￜo Empresarial de Portugal (CIP), e representante do Grupo das Associaￜￜes de Empregadores.

Na reuniï¿œo do plenï¿œrio do Centro de Relaￜￜes Laborais de 22 de setembro de 2016 foi designado o novo Presidente do CRL, Dr.ï¿œ Gregï¿œrio da Rocha Novo (09.2016 a 10.2017), da Confederaￜￜo Empresarial de Portugal (CIP), e representante do Grupo das Associaￜￜes de Empregadores. Sucedeu ao primeiro Presidente do CRL, Eng.ï¿œ Joï¿œo Proenï¿œa, da Uniï¿œo Geral dos Trabalhadores (UGT), e representante do Grupo das Associaￜￜes Sindicais. 

Em 31 de julho de 2015, o Centro de Relaￜￜes Laborais (CRL) iniciou funￜￜes com a realizaￜￜo da primeira reuniï¿œo plenï¿œria, na sequï¿œncia do despacho de designaￜￜo dos seus membros, assinado pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Seguranï¿œa Social, mediante proposta das Confederaￜￜes Patronais e Sindicais com assento na Comissï¿œo Permanente da Concertaￜￜo Social (CPCS). Os trabalhos foram abertos pelo Ministro do Emprego e Seguranï¿œa Social e Secretï¿œrio de Estado do Emprego. Nessa reuniï¿œo foi aprovado o regulamento interno de funcionamento do CRL e designado o primeiro presidente do CRL, Eng.ï¿œ Joï¿œo Proenï¿œa, em representaￜￜo da Uniï¿œo Geral de Trabalhadores (UGT), do Grupo das Confederaￜￜes Sindicais. 

Assim, entrou em pleno funcionamento este organismo da Administraￜￜo Pï¿œblica com caracterï¿œsticas muito especiais, na medida em que ï¿œ um ï¿œrgï¿œo, colegial,  tripartido, integrando quatro (4) representantes do Governo nomeados pelo Ministro do Trabalho, quatro (4) representantes das Confederaￜￜes Sindicais, e quatro (4) representantes das Confederaￜￜes de Empregadores. Sï¿œo estes representantes que, de entre si, escolhem o Presidente, com mandato de um ano, estando jï¿œ decidido um esquema de rotatividade, entre os trï¿œs Grupos.

Em Agosto de 2012, ï¿œ entï¿œo criado, atravï¿œs do Decreto-Lei n.ï¿œ 189/2012 de 22 de agosto, o Centro de Relaￜￜes Laborais, traduzindo, assim, o compromisso sucessivamente assumido, desde 1996, em sede de concertaￜￜo social, de dinamizaￜￜo da contrataￜￜo coletiva e reafirmado no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, de 18 de Janeiro de 2012. Com a entrada em vigor do  Centro de Relaï¿œoes Laborais ï¿œ extinto o Observatï¿œrio do Emprego e Formaￜￜo Profissional (OEFP), cujas competï¿œncias sï¿œo integradas  no CRL.

No Acordo Tripartido para a Competitividade e o Emprego, celebrado em Marï¿œo de 2011 no ï¿œmbito da Comissï¿œo Permanente de Concertaￜￜo Social, previa-se que, apï¿œs consulta aos parceiros sociais, a criaￜￜo do Centro de Relaￜￜes Laborais fosse aprovada atï¿œ ao final do mï¿œs de Marï¿œo de 2011.

 

No mesmo ano, a 17 de Maio, no Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Polï¿œtica Econï¿œmica, subscrito pelo Governo, pela Comissï¿œo Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetï¿œrio Internacional refere-se que, no ï¿œmbito do Mercado de trabalho, o Governo proporï¿œ ajustamentos salariais de acordo com a produtividade ao nï¿œvel das empresas. Para este fim, irï¿œ: i) aplicar os compromissos assumidos no Acordo Tripartido de Marï¿œo de 2011 respeitantes ï¿œ ?descentralizaￜￜo organizada?, nomeadamente relativos ï¿œ (?) (ii) criaￜￜo de um Centro de Relaￜￜes Laborais que preste apoio ao diï¿œlogo social com melhor informaￜￜo e disponibilize assistï¿œncia tï¿œcnica ï¿œs partes envolvidas nas negociaￜￜes; (ponto 4.8, pï¿œg.23), tendo-se previsto que as aￜￜes para aplicaￜￜo desta medida fossem tomadas atï¿œ ao quarto trimestre de 2011.

Tendo sido objeto de reflexï¿œo profunda em sede de concertaￜￜo social, nï¿œo apenas em 2005, mas igualmente em anos transactos, o projecto de diploma sobre a criaￜￜo do Centro de Relaￜￜes do Trabalho ï¿œ apresentado, para apreciaￜￜo pï¿œblica, em Janeiro de 2006, no Boletim do Trabalho e Emprego (Separata n.ï¿œ 2). 

Em Janeiro de 2005, no Acordo subscrito por todas as confederaￜￜes com assento na CPCS - Acordo entre as confederaￜￜes com assento na CPCS, visando a dinamizaￜￜo da contrataￜￜo colectiva ? as Confederaￜￜes subscritoras entendiam que deveria ser criado um Centro de Relaￜￜes de Trabalho, de iniciativa e composiￜￜo tripartida, cujas principais competï¿œncias passariam por apoiar cada uma das Confederaￜￜes sindicais e patronais na formaￜￜo de negociadores, elaborar e divulgar mensal, trimestral e semestralmente, boletins ou relatï¿œrios de informaￜￜo socioeconï¿œmica, desenvolver estudos sobre negociaￜￜo colectiva, e divulgar outros estudos sobre a mesma matï¿œria, elaborados em Portugal ou em outros paï¿œses da UE, preparar um relatï¿œrio anual sobre ?Evoluￜￜo da negociaￜￜo colectiva? (ponto 9, pï¿œg.3).

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