Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2017
O Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou o Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2017 - dando continuidade a série “Relató ...
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IEFP: Prémio Manuel Lopes 2018 - 10ª edição | Apresentação de candidaturas
Termina a 30 de junho o período de receção de candidaturas ao Prémio Manuel Lopes, nas categorias de Boas Práticas ou Estudos e Investigação. O Prém ...
EMPREGO E FORMAÇÃO EM NÚMEROS - 2016
Já pode consultar neste site a série "Emprego e Formação em números”, que apresenta um conjunto de dados sobre emprego e formação profissional, extra ...
SEMINÁRIO: "A economia digital e a negociação colectiva"
Realizou-se no passado dia 25 de Setembro, no Auditório do CITEFORMA (Lisboa) o seminário "A economia digital e a negociação colectiva".
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM NÚMEROS - Série 2005-2016
Já pode consultar neste site a série "A Negociação coletiva em números - 2005-2016”. Este projeto tem como propósito tornar público um conjunto de in ...
Apresentação pública do Relatório sobre Emprego e Formação Profissional, 2º semestre 2016
No dia 17 de julho, o CRL apresentou publicamente o Relatório sobre Emprego e Formação Profissional, 2.º semestre 2016
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM NÚMEROS - 2016
Já pode consultar neste site o trabalho "A Negociação coletiva em números”. Este projeto tem como propósito tornar público um conjunto de informação ...
RELATÓRIO ANUAL SOBRE A EVOLUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM 2016
Realizou-se no dia 02 de maio, pelas 15.00H, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - MTSSS, na Praça de Londres, ...
Publicação: “Conferência: O Futuro do Trabalho”
No âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, realizou-se no dia 19 de outubro de 2016 a Conf ...
O MERCADO DE TRABALHO E A MOBILIDADE LABORAL ENTRE ESPANHA E PORTUGAL - 2016 (DADOS DE 2015)
Pelo oitavo ano consecutivo, publicou-se o relatório "O mercado de trabalho e a mobilidade laboral entre Espanha e Portugal".
RELATÓRIOS EMPREGO E FORMAÇÃO - APRESENTAÇÃO PÚBLICA
O Centro de Relações Laborais irá promover a apresentação dos Relatórios sobre Emprego e Formação Profissional relativos ao 2º semestre de 2015 e ao ...
Lei n.º 23/2012 (CT) - Impacto nos IRCT
Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho, análise do seu impacto nos IRCT publicados entre agosto de 2012 e dezembro de 2014, relativo a trabalho suplementar ...
O MERCADO DE TRABALHO E A MOBILIDADE LABORAL ENTRE ESPANHA E PORTUGAL - 2015 (DADOS DE 2014)
Pelo sétimo ano consecutivo, publicou-se o relatório "O mercado de trabalho e a mobilidade laboral entre Espanha e Portugal".
Apresentação pública do Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2017
O Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou o Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2017 - dando continuidade à série “Relatórios sobre a Evolução da Negociação Coletiva” - no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A apresentação foi realizada pelos autores do relatório, seguida de intervenção do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
As grandes linhas de orientação deste relatório foram definidas pelo plenário do CRL e a sua elaboração foi acompanhada por uma Comissão Científica constituída por especialistas da comunidade académica.
Trata-se da terceira edição da série "Relatório Anual Sobre a Negociação Coletiva", lançada pelo CRL em 2015. Neste relatório manteve-se a estrutura e metodologia dos relatórios anteriores, que integra: caraterização do contexto económico e normativo; análise dos principais dados sobre a negociação coletiva do período entre 2005-2017, aprofundamento da negociação coletiva em 2017, em termos quantitativos e qualitativos, incluindo um breve capítulo sobre a contratação coletiva na Administração Pública.
No que toca à análise dos conteúdos da contratação coletiva publicada em 2017, consolida-se o catálogo de temas original, estabelecido em 2015, o que permite acompanhar a dinâmica da negociação coletiva, nas suas várias vertentes. Para o efeito, compara-se, face ao ano anterior, todos os tópicos estudados. Por outro lado, apresentam-se algumas matérias tratadas pela primeira vez. Nesse domínio, destaca-se:
- a análise do impacto da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2017, que altera os critérios para emissão das portarias de extensão (a partir de junho de 2017);
- a análise do impacto das alterações do orçamento de Estado de 2017 na negociação coletiva do sector empresarial do Estado;
- o desenvolvimento de um novo capítulo dedicado à igualdade e não discriminação;
- o aprofundamento dos conteúdos relativos à gestão dos tempos de trabalho, estudando, pela primeira vez, o regime jurídico da Isenção do horário de trabalho e o Horário flexível.
Pode consultar o Relatório aqui.
Pode consultar a intervenção do Presidente do CRL aqui.
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