Ao aceder ao website do Centro de Relaￜￜes Laborais (CRL) ou a qualquer conteￜdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com o CRL e aceita os termos e condiￜￜes que abaixo se apresentam.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

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O website poderï¿œ conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, igualmente sujeitos ï¿œs disposiￜￜes legais aplicï¿œveis ï¿œ proteￜￜo de direitos de autor e de propriedade industrial. 

As informaￜￜes que constam do website do CRL sￜo pￜblicas e podem ser reproduzidas, desde que a respetiva fonte seja mencionada. No entanto, ￜ proibida a sua utilizaￜￜo para fins comerciais ou ofensivos. No que respeita a informaￜￜo obtida por eventuais ligaￜￜes a outros websites, a mesma encontra-se abrangida pelas polￜticas legais aplicadas nesses websites.

Todas as tentativas de alterar ou inserir informaￜￜo sￜo estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislaￜￜo em vigor.

 

DECLARAￜￜO DE EXONERAￜￜO DE RESPONSABILIDADE

O website do CRL tem como objetivo a publicaￜￜo e divulgaￜￜo de informaￜￜo relevante em matￜria de negociaￜￜo coletiva, emprego e formaￜￜo profissional produzida pelo CRL ou por terceiros em Portugal ou em outros paￜses.

Nￜo obstante o esforￜo permanente desenvolvido para assegurar a qualidade dos conteￜdos disponibilizados, poderￜ, eventualmente, a informaￜￜo associada nￜo estar completa ou atualizada. Tais conteￜdos nￜo constituem conselho ou sugestￜo, nem estabelecem qualquer relaￜￜo contratual de responsabilizaￜￜo.

O CRL reserva-se o direito, absoluto e nï¿œo sujeito a aviso prï¿œvio ou justificaￜￜo, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteï¿œdos do seu website em qualquer momento e/ou a restringir o seu uso e acessibilidade. 

O CRL nￜo ￜ responsￜvel pela exatidￜo, qualidade, seguranￜa, legalidade ou licitude, incluindo pelo cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente a conteￜdos, produtos ou serviￜos contidos neste website e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, atravￜs de ligaￜￜes para outros websites.

O CRL nￜo pode garantir que documentos disponￜveis neste website e que nￜo sejam da sua autoria, reproduzam exatamente um texto adotado oficialmente, pelo que a sua disponibilizaￜￜo nￜo dispensa a consulta, na sua versￜo original, dos documentos legalmente considerados autￜnticos.

O CRL nￜo responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente ￜ informaￜￜo contida neste website.

O CRL nï¿œo pode garantir que os conteï¿œdos, software, produtos e serviï¿œos deste website estejam isentos de erros ou falhas tï¿œcnicas, com a consequï¿œncia de nï¿œo poder ser garantida a nï¿œo interrupￜￜo ou perturbaￜￜo do serviï¿œo devido a tais problemas. Assim, o CRL declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequï¿œncia da utilizaￜￜo deste website ou de quaisquer outros serviï¿œos ou websites externos a ele ligados. 

 

LEI DA CRIMINALIDADE INFORMï¿œTICA

Quaisquer tentativas de alteraￜￜo e carregamento de informaￜￜo, bem como outras aￜￜes que possam causar dano ou pￜr em risco a integridade do sistema sￜo estritamente proibidas e podem ser punidas, de acordo com a legislaￜￜo em vigor. O utilizador deste website obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislaￜￜo aplicￜvel, nomeadamente, em matￜria de criminalidade informￜtica e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsￜvel pela infraￜￜo destas diretivas.

 

O Centro de Relaￜￜes Laborais reserva-se o direito de alterar os termos legais de utilizaￜￜo do seu website sem aviso prￜvio, pelo que, os mesmos deverￜo ser sempre consultados no momento de acesso.