APRESENTAￜￜO PￜBLICA DO RELATￜRIO ANUAL SOBRE A EVOLUￜￜO DA NEGOCIAￜￜO COLETIVA EM 2020

O Centro de Relaￜￜes Laborais (CRL) apresentou a sexta ediￜￜo do Relatï¿œrio anual sobre a evoluￜￜo da negociaￜￜo coletiva em 2020, no dia 18 de junho de 2021 (clique para: Vï¿œdeo, Relatï¿œrio, Apresentaￜￜo).

A apresentaￜￜo foi transmitida via ZOOM, em sessï¿œo presidida pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguranï¿œa Social, Dr.ï¿œ Ana Mendes Godinho. O relatï¿œrio foi apresentado pelos autores.  

As grandes linhas de orientaￜￜo deste relatￜrio foram definidas pelo plenￜrio do CRL e a sua elaboraￜￜo foi acompanhada por uma Comissￜo Cientￜfica constituￜda por especialistas da comunidade acadￜmica.

O Relatï¿œrio visa dar conta da evoluￜￜo da negociaￜￜo coletiva em  2020, atravï¿œs da apresentaￜￜo de um quadro do funcionamento do sistema de contrataￜￜo coletiva, onde se apresentam os conteï¿œdos negociais privilegiados pelas partes outorgantes. Cada Relatï¿œrio anual assenta, neste sentido, numa anï¿œlise estï¿œtica, porque reportada a um determinado ano, mas onde se procura contextualizar os dados com referï¿œncia aos anos anteriores, proporcionando, deste modo, uma perspetiva da dinï¿œmica da contrataￜￜo coletiva. 

A estrutura do Relatï¿œrio assenta em quatro partes:

A) enunciado de alguns dados de enquadramento, quer quanto ao contexto econï¿œmico quer quanto ï¿œ evoluￜￜo normativa e jurisprudencial;

B) indicaￜￜo, num plano geral e predominantemente quantitativo, das mudanï¿œas e desenvolvimentos registados na negociaￜￜo coletiva em  2020, por contraposiￜￜo ï¿œ registada desde 2005;  

C) anï¿œlise especï¿œfica da negociaￜￜo coletiva desenvolvida em 2020 incluindo dados nacionais;     

D) estudo dos dados relativos ï¿œ contrataￜￜo coletiva na Administraￜￜo Pï¿œblica, a partir dos dados recolhidos pela Direￜￜo-Geral da Administraￜￜo e do Emprego Pï¿œblico.

O enfoque principal recai sobre 2020 e, como habitualmente, procura-se perceber quais as tendￜncias da negociaￜￜo coletiva do ano, assim como os principais impactos nos textos convencionais das alteraￜￜes legislativas mais recentes, nomeadamente, as alteraￜￜes ao Cￜdigo do Trabalho, com eficￜcia plena em 2020.

 

A Presidente do CRL,

Ana Vieira