APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO RELATÓRIO ANUAL SOBRE A EVOLUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM 2020
O Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou a sexta edição do Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2020, no dia 18 de junho de 2021 (clique para: Vídeo, Relatório, Apresentação).
A apresentação foi transmitida via ZOOM, em sessão presidida pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr.ª Ana Mendes Godinho. O relatório foi apresentado pelos autores.
As grandes linhas de orientação deste relatório foram definidas pelo plenário do CRL e a sua elaboração foi acompanhada por uma Comissão Científica constituída por especialistas da comunidade académica.
O Relatório visa dar conta da evolução da negociação coletiva em 2020, através da apresentação de um quadro do funcionamento do sistema de contratação coletiva, onde se apresentam os conteúdos negociais privilegiados pelas partes outorgantes. Cada Relatório anual assenta, neste sentido, numa análise estática, porque reportada a um determinado ano, mas onde se procura contextualizar os dados com referência aos anos anteriores, proporcionando, deste modo, uma perspetiva da dinâmica da contratação coletiva.
A estrutura do Relatório assenta em quatro partes:
A) enunciado de alguns dados de enquadramento, quer quanto ao contexto económico quer quanto à evolução normativa e jurisprudencial;
B) indicação, num plano geral e predominantemente quantitativo, das mudanças e desenvolvimentos registados na negociação coletiva em 2020, por contraposição à registada desde 2005;
C) análise específica da negociação coletiva desenvolvida em 2020 incluindo dados nacionais;
D) estudo dos dados relativos à contratação coletiva na Administração Pública, a partir dos dados recolhidos pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.
O enfoque principal recai sobre 2020 e, como habitualmente, procura-se perceber quais as tendências da negociação coletiva do ano, assim como os principais impactos nos textos convencionais das alterações legislativas mais recentes, nomeadamente, as alterações ao Código do Trabalho, com eficácia plena em 2020.
A Presidente do CRL,
Ana Vieira