COMISSÃO CIENTÍFICA - 2018

No âmbito do apoio à negociação coletiva, são cometidas ao Centro de Relações Laborais (n.º1, do art. 3.º do DL 189/2012) um conjunto de atribuições, das quais se destaca a elaboração de um relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva; o desenvolvimento de estudos sobre negociação coletiva; a instituição de um sistema de recolha de dados, acompanhamento e monitorização da negociação coletiva; a difusão de boas práticas  e o apoio à publicação e divulgação de informação relevante em matéria de negociação coletiva.

O relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva é elaborado pela sua equipa técnica, apoiada pela coordenação científica de um especialista em negociação coletiva. Para o efeito, será convidado anualmente um professor universitário com experiência relevante nos domínios da negociação coletiva. 

Por deliberação do plenário do CRL, foi criada uma Comissão Científica para a Negociação Coletiva, constituída por professores de diferentes universidades portuguesas, especialistas nesta área e presidida pelo Presidente do CRL. Nela participam, ainda, os peritos que colaboram com o CRL na dinamização de projetos específicos, bem como o coordenador executivo e os técnicos do CRL.


Pretende-se com esta Comissão, promover uma reflexão alargada e plural relativamente às questões analisadas nos projetos do CRL, numa perspetiva complementar à  dos membros do Plenário (Parceiros Sociais e Administração Pública). Esta Comissão  reunirá cerca de três a quatro vezes por ano e dará parecer sobre o relatório anual sobre negociação coletiva.


Integram a Comissão Científica para o relatório da Negociação Coletiva de 2018 os seguintes especialistas:             

  • António Monteiro Fernandes         
  • Daniel Bessa     
  • José João Abrantes                
  • Luís Gonçalves da Silva
  • Rosário Palma Ramalho