No ï¿œmbito do apoio ï¿œ negociaￜￜo coletiva, sï¿œo cometidas ao Centro de Relaￜￜes Laborais (n.ï¿œ1, do art. 3.ï¿œ do DL 189/2012) um conjunto de atribuiￜￜes, das quais se destaca a elaboraￜￜo de um relatï¿œrio anual sobre a evoluￜￜo da negociaￜￜo coletiva; o desenvolvimento de estudos sobre negociaￜￜo coletiva; a instituiￜￜo de um sistema de recolha de dados, acompanhamento e monitorizaￜￜo da negociaￜￜo coletiva; a difusï¿œo de boas prï¿œticas  e o apoio ï¿œ publicaￜￜo e divulgaￜￜo de informaￜￜo relevante em matï¿œria de negociaￜￜo coletiva.

O relatï¿œrio anual sobre a evoluￜￜo da negociaￜￜo coletiva ï¿œ elaborado pela sua equipa tï¿œcnica, apoiada pela coordenaￜￜo cientï¿œfica de um especialista em negociaￜￜo coletiva. Para o efeito, serï¿œ convidado anualmente um professor universitï¿œrio com experiï¿œncia relevante nos domï¿œnios da negociaￜￜo coletiva. 

Por deliberaￜￜo do plenￜrio do CRL, foi criada uma Comissￜo Cientￜfica para a Negociaￜￜo Coletiva, constituￜda por professores de diferentes universidades portuguesas, especialistas nesta ￜrea e presidida pelo Presidente do CRL. Nela participam, ainda, os peritos que colaboram com o CRL na dinamizaￜￜo de projetos especￜficos, bem como o coordenador executivo e os tￜcnicos do CRL.

Pretende-se com esta Comissï¿œo, promover uma reflexï¿œo alargada e plural relativamente ï¿œs questï¿œes analisadas nos projetos do CRL, numa perspetiva complementar ï¿œ  dos membros do Plenï¿œrio (Parceiros Sociais e Administraￜￜo Pï¿œblica). Esta Comissï¿œo  reunirï¿œ cerca de trï¿œs a quatro vezes por ano e darï¿œ parecer sobre o relatï¿œrio anual sobre negociaￜￜo coletiva.

Integram a Comissï¿œo Cientï¿œfica para o relatï¿œrio da Negociaￜￜo Coletiva de 2023 os seguintes especialistas:             

• Antï¿œnio Monteiro Fernandes (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
• Joï¿œo Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)     
• Josï¿œ Varejï¿œo (Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
• Luï¿œs Gonï¿œalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
• Miguel Cabrita (ISCTE - Instituto Universitï¿œrio de Lisboa)