Caracterizaᅵᅵo

Criado em Agosto de 2012, o Centro de Relaᅵᅵes Laborais (CRL) ï¿œ uma instï¿œncia colegial de composiᅵᅵo tripartida com funᅵᅵes tï¿œcnicas, dotado de autonomia administrativa e personalidade jurï¿œdica, que funciona na dependï¿œncia do Ministï¿œrio do Trabalho, Solidariedade e Seguranï¿œa Social.

O CRL ᅵ um organismo da Administraᅵᅵo Pᅵblica profundamente inovador, desde logo pelo seu modelo de funcionamento: ᅵ um organismo tripartido constituᅵdo por representantes do Governo e dos Parceiros Sociais, de uma forma rigorosamente equilᅵtera, quatro representantes do Governo, quatro representantes das Confederaᅵᅵes de Empregadores e quatro representantes das Confederaᅵᅵes Sindicais.


O Presidente ᅵ designado pelos demais membros do Centro, por perᅵodos de um ano, sendo escolhido de entre os representantes das trᅵs partes, respeitando o princᅵpio da rotatividade.

Estas caracterᅵsticas, de abertura e perspetiva global da realidade sᅵcio laboral, constituem condiᅵᅵes ᅵnicas para o exercᅵcio da sua missᅵo, num quadro de transparᅵncia e proximidade aos cidadᅵos. Corporiza-se, desta forma, um paradigma de gestᅵo tripartida, com a efectiva partilha de responsabilidades entre a Administraᅵᅵo e os Parceiros Sociais.


Com o CRL pretende-se melhorar a interacᅵᅵo entre os representantes Sindicais e Patronais e a Administraᅵᅵo Pï¿œblica, envolvendo a comunidade cientï¿œfica, no apoio ï¿œ negociaᅵᅵo coletiva, tendo sempre presente a melhoria da qualidade e dos nï¿œveis de emprego e qualificaᅵᅵo profissional.

O CRL nᅵo tem funᅵᅵes de concertaᅵᅵo social, mas antes pretende disponibilizar informaᅵᅵo, promover discussᅵes e criar condiᅵᅵes para uma maior e melhor negociaᅵᅵo colectiva em Portugal.