100 ANOS DE MINISTï¿œRIO DO TRABALHO

 Em 16 de Marï¿œo de 1916, foi criado o Ministï¿œrio do Trabalho, sendo Presidente da Repï¿œblica Bernardino Machado e Presidente do Ministï¿œrio, Antï¿œnio Josï¿œ de Almeida.
A este Ministￜrio ficou-se a dever a criaￜￜo de uma sￜrie de leis que vieram regulamentar o trabalho e proteger os trabalhadores, tais como o dia de trabalho de oito horas, a semana de 48 horas de trabalho, a criaￜￜo de um seguro social obrigatￜrio na doenￜa e nos acidentes de trabalho, de um seguro obrigatￜrio contra a velhice, invalidez e sobrevivￜncia, a organizaￜￜo de bolsas sociais de trabalho, a criaￜￜo da Inspeￜￜo do Trabalho e de Tribunais do Trabalho, entre outras.
 A criaￜￜo deste Ministï¿œrio representou, sem dï¿œvida, um avanï¿œo muito importante no plano legal e tambï¿œm nas condiￜￜes de vida dos trabalhadores, daï¿œ a importï¿œncia da comemoraￜￜo deste centenï¿œrio.

100 ANOS DE POLï¿œTICAS DE TRABALHO

Na sessￜo de abertura do ano comemorativo do centenￜrio, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguranￜa Social, Vieira da Silva, anunciou um programa ambicioso para o ano do centenￜrio, que vai envolver os serviￜos, a academia, os parceiros sociais e a sociedade civil. Uma das aￜￜes previstas ￜ um seminￜrio sobre 100 anos de polￜticas de trabalho em Portugal, jￜ no prￜximo mￜs de maio, coordenado pelo professor Fernando Rosas.
 O Ministro afirmou que a efemï¿œride ï¿œnï¿œo podia deixar de ser assinalada, dada a enorme importï¿œncia que esta instituiￜￜo pï¿œblica representou e representa na sociedade portuguesa, nas relaￜￜes laborais, nas polï¿œticas pï¿œblicas de emprego, solidariedade e seguranï¿œa socialï¿œ. ï¿œHoje, este ministï¿œrio exerce a sua missï¿œo num amplo conjunto de ï¿œreas e com um sempre crescente painel de ferramentas de polï¿œticas pï¿œblicas. A regulaￜￜo laboral e o direito do trabalho, a proteￜￜo social e as polï¿œticas de solidariedade, a promoￜￜo do emprego, a defesa das crianï¿œas e jovens em risco, a inclusï¿œo social das pessoas com deficiï¿œncia, a promoￜￜo da economia social, as polï¿œticas de famï¿œlia, assim se traï¿œam as fronteiras desta instituiￜￜoï¿œ, referiu.

Consulte o ?Programa do Ano do Centenï¿œrio?.