Apresentação pública do Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2018

Apresentação pública do Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2018

 

O Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou hoje  o Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2018 - dando continuidade à série “Relatórios sobre a Evolução da Negociação Coletiva” .  A apresentação foi realizada pelos autores do relatório, seguida de intervenção do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

As grandes linhas de orientação deste relatório foram definidas pelo plenário do CRL e a sua elaboração foi acompanhada por uma Comissão Científica constituída por especialistas da comunidade académica.

O Relatório visa dar conta da evolução da negociação coletiva em 2018, através da apresentação de um quadro do funcionamento do sistema de contratação coletiva, onde se apresentam os conteúdos negociais privilegiados pelas partes outorgantes. Cada Relatório anual assenta, neste sentido, numa análise estática, porque reportada um determinado ano, mas onde se procura contextualizar os dados com referência aos anos anteriores, proporcionando, deste modo, uma perspetiva da dinâmica da contratação coletiva. 

A estrutura do Relatório  assenta em quatro partes:

A) enunciado de alguns dados de enquadramento, quer quanto ao contexto económico quer quanto à evolução normativa e jurisprudencial;

B) indicação, num plano geral e predominantemente quantitativo, das mudanças e desenvolvimentos registados na negociação coletiva em 2018, por contraposição à registada desde 2005;  

C) análise específica da negociação coletiva desenvolvida em 2018 ;     

D) estudo dos dados relativos à contratação coletiva na Administração Pública, a partir  dos dados recolhidos pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

Pode consultar o Relatório aqui.