Outras

11/04/2016
100 anos de Ministï¿œrio do Trabalho

100 ANOS DE MINISTï¿œRIO DO TRABALHO


 Em 16 de Marï¿œo de 1916, foi criado o Ministï¿œrio do Trabalho, sendo Presidente da Repï¿œblica Bernardino Machado e Presidente do Ministï¿œrio, Antï¿œnio Josï¿œ de Almeida.
A este Ministᅵrio ficou-se a dever a criaᅵᅵo de uma sᅵrie de leis que vieram regulamentar o trabalho e proteger os trabalhadores, tais como o dia de trabalho de oito horas, a semana de 48 horas de trabalho, a criaᅵᅵo de um seguro social obrigatᅵrio na doenᅵa e nos acidentes de trabalho, de um seguro obrigatᅵrio contra a velhice, invalidez e sobrevivᅵncia, a organizaᅵᅵo de bolsas sociais de trabalho, a criaᅵᅵo da Inspeᅵᅵo do Trabalho e de Tribunais do Trabalho, entre outras.
 A criaᅵᅵo deste Ministï¿œrio representou, sem dï¿œvida, um avanï¿œo muito importante no plano legal e tambï¿œm nas condiᅵᅵes de vida dos trabalhadores, daï¿œ a importï¿œncia da comemoraᅵᅵo deste centenï¿œrio.

 

100 ANOS DE POLï¿œTICAS DE TRABALHO

Na sessᅵo de abertura do ano comemorativo do centenᅵrio, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguranᅵa Social, Vieira da Silva, anunciou um programa ambicioso para o ano do centenᅵrio, que vai envolver os serviᅵos, a academia, os parceiros sociais e a sociedade civil. Uma das aᅵᅵes previstas ᅵ um seminᅵrio sobre 100 anos de polᅵticas de trabalho em Portugal, jᅵ no prᅵximo mᅵs de maio, coordenado pelo professor Fernando Rosas.
 O Ministro afirmou que a efemï¿œride ï¿œnï¿œo podia deixar de ser assinalada, dada a enorme importï¿œncia que esta instituiᅵᅵo pï¿œblica representou e representa na sociedade portuguesa, nas relaᅵᅵes laborais, nas polï¿œticas pï¿œblicas de emprego, solidariedade e seguranï¿œa socialï¿œ. ï¿œHoje, este ministï¿œrio exerce a sua missï¿œo num amplo conjunto de ï¿œreas e com um sempre crescente painel de ferramentas de polï¿œticas pï¿œblicas. A regulaᅵᅵo laboral e o direito do trabalho, a proteᅵᅵo social e as polï¿œticas de solidariedade, a promoᅵᅵo do emprego, a defesa das crianï¿œas e jovens em risco, a inclusï¿œo social das pessoas com deficiï¿œncia, a promoᅵᅵo da economia social, as polï¿œticas de famï¿œlia, assim se traï¿œam as fronteiras desta instituiᅵᅵoï¿œ, referiu.

 

Consulte o ?Programa do Ano do Centenï¿œrio?.