18/06/2021
APRESENTAᅵᅵO PᅵBLICA DO RELATᅵRIO ANUAL SOBRE A EVOLUᅵᅵO DA NEGOCIAᅵᅵO COLETIVA EM 2020

APRESENTAᅵᅵO PᅵBLICA DO RELATᅵRIO ANUAL SOBRE A EVOLUᅵᅵO DA NEGOCIAᅵᅵO COLETIVA EM 2020


O Centro de Relaᅵᅵes Laborais (CRL) apresentou a sexta ediᅵᅵo do Relatï¿œrio anual sobre a evoluᅵᅵo da negociaᅵᅵo coletiva em 2020, no dia 18 de junho de 2021 (clique para: Vï¿œdeoRelatï¿œrioApresentaᅵᅵo).

A apresentaᅵᅵo foi transmitida via ZOOM, em sessï¿œo presidida pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguranï¿œa Social, Dr.ï¿œ Ana Mendes Godinho. O relatï¿œrio foi apresentado pelos autores.  

As grandes linhas de orientaᅵᅵo deste relatᅵrio foram definidas pelo plenᅵrio do CRL e a sua elaboraᅵᅵo foi acompanhada por uma Comissᅵo Cientᅵfica constituᅵda por especialistas da comunidade acadᅵmica.

O Relatï¿œrio visa dar conta da evoluᅵᅵo da negociaᅵᅵo coletiva em  2020, atravï¿œs da apresentaᅵᅵo de um quadro do funcionamento do sistema de contrataᅵᅵo coletiva, onde se apresentam os conteï¿œdos negociais privilegiados pelas partes outorgantes. Cada Relatï¿œrio anual assenta, neste sentido, numa anï¿œlise estï¿œtica, porque reportada a um determinado ano, mas onde se procura contextualizar os dados com referï¿œncia aos anos anteriores, proporcionando, deste modo, uma perspetiva da dinï¿œmica da contrataᅵᅵo coletiva. 

A estrutura do Relatï¿œrio assenta em quatro partes:

A) enunciado de alguns dados de enquadramento, quer quanto ao contexto econï¿œmico quer quanto ï¿œ evoluᅵᅵo normativa e jurisprudencial;

B) indicaᅵᅵo, num plano geral e predominantemente quantitativo, das mudanï¿œas e desenvolvimentos registados na negociaᅵᅵo coletiva em  2020, por contraposiᅵᅵo ï¿œ registada desde 2005;  

C) anï¿œlise especï¿œfica da negociaᅵᅵo coletiva desenvolvida em 2020 incluindo dados nacionais;     

D) estudo dos dados relativos ï¿œ contrataᅵᅵo coletiva na Administraᅵᅵo Pï¿œblica, a partir dos dados recolhidos pela Direᅵᅵo-Geral da Administraᅵᅵo e do Emprego Pï¿œblico.

O enfoque principal recai sobre 2020 e, como habitualmente, procura-se perceber quais as tendᅵncias da negociaᅵᅵo coletiva do ano, assim como os principais impactos nos textos convencionais das alteraᅵᅵes legislativas mais recentes, nomeadamente, as alteraᅵᅵes ao Cᅵdigo do Trabalho, com eficᅵcia plena em 2020.

 

A Presidente do CRL,

Ana Vieira