Apresentação pública do Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2019

 

Apresentação pública do Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2019                                                    

 

 

O Centro de Relações Laborais (CRL) apresentou a quinta edição do Relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva em 2019, no dia 14 de julho. (Relatório).

A apresentação, transmitida via Teams foi feita pelos autores do relatório, seguida de intervenção da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Ana Mendes Godinho. 

 

As grandes linhas de orientação deste relatório foram definidas pelo plenário do CRL e a sua elaboração foi acompanhada por uma Comissão Científica constituída por especialistas da comunidade académica.

 

O Relatório visa dar conta da evolução da negociação coletiva em 2019, através da apresentação de um quadro do funcionamento do sistema de contratação coletiva, onde se apresentam os conteúdos negociais privilegiados pelas partes outorgantes. Cada Relatório anual assenta, neste sentido, numa análise estática, porque reportada a um determinado ano, mas onde se procura contextualizar os dados com referência aos anos anteriores, proporcionando, deste modo, uma perspetiva da dinâmica da contratação coletiva. 

A estrutura do Relatório assenta em quatro partes:

A) enunciado de alguns dados de enquadramento, quer quanto ao contexto económico quer quanto à evolução normativa e jurisprudencial;

B) indicação, num plano geral e predominantemente quantitativo, das mudanças e desenvolvimentos registados na negociação coletiva em 2019, por contraposição à registada desde 2005;  

C) análise específica da negociação coletiva desenvolvida em 2019 ;     

D) estudo dos dados relativos à contratação coletiva na Administração Pública, a partir  dos dados recolhidos pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

  

O enfoque principal recai sobre 2019 e, como habitualmente, procura-se perceber quais as tendências da negociação coletiva do ano, assim como os principais impactos nos textos convencionais das alterações legislativas mais recentes, em especial, a revisão do Código do Trabalho observada em 2019.

 

A Presidente do CRL,

Ana Vieira